Institucional
TERMOS E CONDIÇÕES DE POLÍTICA COMERCIAL
Com o objetivo de estabelecer regras e parâmetros de comercialização dos produtos do seu portifólio, a LIZZ vem apresentar as principais regras de sua política comercial, as quais devem ser respeitadas integralmente a fim de evitar penalizações contratuais e comerciais.
Assim, apresenta para o conhecimento e compromisso dos senhores o presente Termos e Condições de Política Comercial.
É vedado a comercialização de produtos da marca LIZZ fora do território brasileiro;
É vedado a comercialização no território brasileiro de produtos da marca LIZZ adquiridos fora do país;
São proibidos anúncios e vendas de produtos de outras marcas vinculados à marca LIZZ. Proibida a venda casada com produtos de outras marcas;
É proibido oferecer produtos LIZZ como brindes nos anúncios de outros produtos, salvo quando formalmente autorizado pelo Marketing da LIZZ;
As imagens e descrições usadas em anúncios online ou offline devem ser oficiais fornecidas pela LIZZ;
Os distribuidores, revendedores, varejistas e e-commerce se comprometem a seguir todas as orientações, escritas ou verbais, fornecidas pela LIZZ sobre a comercialização de seus produtos na internet, de modo a garantir um mercado saudável;
Os distribuidores e revendedores deverão indicar seu nome de usuário utilizado em cada plataforma de Marketplace, uma vez que usuários desconhecidos poderão ser denunciados;
Os distribuidores e revendedores não poderão se habilitar em opções inseridas nas plataformas de Marketplace que denotem descontos ou que conjuguem os produtos da marca LIZZ com itens de outra natureza;
São proibidas as vendas dos produtos LIZZ pela internet por pessoas desautorizadas, que não possuam autorização da fornecedora;
Os distribuidores e revendedores se comprometem a repassar os termos desta política comercial para seus clientes e parceiros que anunciam na internet;
Como estratégia da companhia para resguardar a idoneidade, fama e prestígio da marca LIZZ no ambiente digital, bem como manter um posicionamento premium das marcas do grupo, a LIZZ estabelece precificação sugerida para comercialização de seus produtos em ambientes digitais, a qual segue anexa;
O descumprimento de quaisquer um dos itens da política comercial da LIZZ, acarretará na denúncia do anúncio irregular, justo motivo para extinção do termo autorização de venda na internet, bem como revogação de benefícios de compras.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A sua privacidade é muito importante para nós. Por isso, é política da Lizz Professional respeitála em relação a toda e qualquer informação e dados pessoais seus que possam vir a ser fornecidos e/ou coletados em nosso site https://www.lizz.com.br entre outros que possuímos e operamos ou que eventualmente viermos a possuir e operar.
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento,
tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso site, com a
finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os
interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como
os titulares dos dados podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Além disso,
esta política tem como intuito informar os direitos do usuários e esclarecer quando e como estes
poderão exercê-los.
Este site é mantido e operado pela Empresa Lizz Professional.
O presente documento foi elaborado pela Lizz Professional na qualidade de controladora de
dados, nos termos e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD), podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de eventuais
alterações normativas e/ou nas práticas e métodos utilizados no tratamento de dados pessoais,
razão pela qual a Lizz Professional convida e recomenda que todos os usuário de seu site
consultem a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados periodicamente.
SEÇÃO 2 - DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS (COMO COLETAMOS? QUAIS DADOS COLETAMOS? COMO OS UTILIZAMOS?)
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o
nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e, como tal, estamos
sujeitos às disposições da LGPD.
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política
de Privacidade e Proteção de Dados para conhecimento de todos, documento que contém
informações importantes, fundamentalmente sobre: (i) quem deve utilizar nosso site; (ii) quais
dados coletamos e o que fazemos com eles; (iii) seus direitos em relação aos seus dados
pessoais; e (iv) como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários e visitantes, de acordo com o disposto nesta seção.
A partir desses dados, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior
segurança e bem-estar às suas necessidades.
Quando um usuário ou visitante acessa as páginas do nosso site ou visita nossas redes sociais,
suas informações sobre interação e acesso podem ser eventualmente coletadas para garantir
uma melhor experiência de utilização. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves
utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários,
visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador
que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras informação que poderão ser eventualmente
armazenadas.
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados por nosso site tem por
finalidade principal, dentre outras, aprimorar os nossos produtos e/ou serviços oferecidos;
facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre os usuários e visitantes e nossa
empresa; melhorar a experiência de navegação, compreendendo como os usuários e visitantes
utilizam o nosso site; apresentar anúncios personalizados para o usuário e o visitante, a qualquer
momento, com base nos dados fornecidos; oferecer conteúdo relevante, considerando as
particularidades do ramo da empresa; permitir o acesso do usuário e visitante a determinados
conteúdos exclusivos para usuários e visitantes cadastrados; e, de modo geral, conferir às partes
segurança jurídica e facilitar o fechamento de negócios.
2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário e visitante do site
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem por espontânea
vontade ao utilizar nosso site: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) telefone; e (iv)
eventualmente, outros dados pessoais fornecidos expressamente e à critério do usuário e visitante
ao registrar uma mensagem nos nossos canais de contato do site.
Eventualmente, coletamos também: (v) dados profissionais (ex.: nome da empresa em que o
usuário e visitante trabalha, seu cargo e seus e-mail e telefone corporativos), quando assim
também fornecidos expressamente e à critério do usuário e visitante ao registrar uma mensagem
nos nossos canais de contato do site.
A coleta dos referidos dados ocorre, exclusivamente, no preenchimento facultativo de
formulário de contato do site, sempre por iniciativa e à critério do usuário e visitante do site.
Nosso site não requer o preenchimento obrigatório de nenhum documento e/ou formulário,
tampouco o fornecimento de quaisquer dados pessoais de forma obrigatória. O envio de dados
pessoais pelos usuários e visitantes do site é uma faculdade destes, caso queiram entrar em
contato conosco pela via digital.
Excepcionalmente, poderão ser coletados dados por intermédio de terceiros, a exemplo do
recebimento de dados por nosso site via preenchimento de dados de forma automática, por
opção do usuário, com captura de informações já fornecidas/preenchidas a terceiros, como o
Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outros, precisamente quando um usuário e
visitante do nosso site faz login com o seu perfil de um desses sites/redes sociais. A utilização
desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
Por fim, conforme exposto no tópico anterior, para fins de otimização da navegação dos
usuários e visitantes do nosso site, podemos coletar dados relativos ao acesso às páginas do
nosso site, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com
outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP, entre outros.
2.2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos
nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, entre outros dados considerados sensíveis pela LGPD.
2.3. Cookies
Os cookies referem-se a pequenos arquivos de texto baixados automaticamente pelos computadores dos usuários e visitantes do nosso site e que neles ficam armazenados, com
informações relacionadas à navegação no site.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário de acesso, e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que nós possamos lê-las posteriormente,
a fim de personalizar os serviços do site, melhorar a navegação e compreender a interação com
o nosso site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do dispositivo
de acesso do usuário ou visitante, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso
a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos
do site.
O usuário e o visitante do nosso site devem manifestar ciência a respeito da utilização de sistema
de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies, aceitando-a ou não, conforme
os cookie banners exibidos no site.
a. Cookies do site
Tratam-se de pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando
você acessa e navega pelo nosso site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar
dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies do nosso site são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e visitante
exclusivamente pelo próprio site.
b. Gestão de cookies
O usuário e visitante poderá se opor ao registro de cookies pelo nosso site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos
principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra
consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
2.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
e Proteção de Dados poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento
do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
na LGPD. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes
observarão todas as disposições legais.
2.5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, salvo para: (i) o cumprimento de
alguma determinação legal ou regulatória; (ii) o cumprimento de alguma ordem expedida por
autoridade pública; ou (iii) para empresas diretamente relacionadas à Lizz Professional, ainda
que contratualmente, desde que igualmente adequada à LGPD, sempre buscando garantir a
segurança de seus sistemas e registros no tocante aos dados pessoais.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará a LGPD e demais regras
aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados pessoais de nossos usuários e
visitantes.
2.6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda
ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos
de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias
aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de
nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a
necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
SEÇÃO 3 - BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico,
previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa
ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários e visitantes nas seguintes hipóteses: (i)
mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; (ii) para o cumprimento de obrigação
legal ou regulatória (pelo controlador); (iii) para o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral; (iv) quando necessário para atender aos interesses legítimos
do controlador ou de terceiros a ele vinculados, inclusive em relação às comunicações
realizadas entre a empresa, o usuário e/ou visitante e o terceiro recebedor dos dados; e (v) para
a proteção de crédito.
3.1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão
da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e
inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo
hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos
mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento
de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa
utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da
falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao
tratamento.
3.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados,
serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras
disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
3.3. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos, exclusivamente,
em nosso interesse legítimo, notadamente quando o consentimento do titular for muito difícil
de ser obtido, o consentimento do titular puder ser considerado desnecessário e quando houver
um impacto mínimo no titular e uma justificativa para a sua utilização dos dados.
Para analisar a viabilidade de utilização da base legal do legítimo interesse, fazemos sempre o
teste de proporcionalidade, cujo objetivo é balancear, de um lado, os interesses da nossa
empresa e, do outro, os direitos do titular dos dados pessoais.
A título de exemplo, a Lizz Professional se vale dessa base legal para campanhas de
marketing/vendas disparadas via e-mail marketing (mala direta).
3.4. Proteção de crédito
A LGPD, de forma expressa, considera o tratamento de dados para o fim de proteção ao crédito
como hipótese legitimadora do processamento de dados pessoais, independentemente de
consentimento do titular. Esta é a garantia aos controladores para que possam incluir dados pessoais
de consumidores em cadastros positivos sem o consentimento do titular. A base legal serve como
garantia que vai para além do próprio indivíduo e favorece a coletividade em geral. No caso de
compartilhamento ou transferência de tais dados, a Lizz Professional sempre observará as premissas
do interesse legítimo ou consentimento, caso tal medida ultrapasse a estrita proteção do crédito.
SEÇÃO 4 - DIREITOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE
O usuário e o visitante do site possuem os seguintes direitos, conferidos pela LGPD: (i)
confirmação da existência de tratamento de dados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii)
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o
disposto na lei; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os
segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o
consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; (vii) informação das entidades
públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii)
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa; e (ix) revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de
dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os
dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na
lei.
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao
nosso encarregado de proteção de dados pessoais. As informações necessárias para isso estão
dispostas ao final do presente documento.
Para garantir que o usuário e visitante do site que pretendam exercer seus direitos são, de fato,
os titulares dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou
outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos
direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente
necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nós empregamos medidas técnicas e de organização interna aptas a proteger os dados pessoais
coletados em nosso site, inclusive em situações de alteração e de destruição desses dados. As
medidas levam sempre em consideração a natureza dos dados, o contexto de coleta, a finalidade
do tratamento e os danos que uma eventual violação poderia gerar ao titular, sempre adotando
os mais seguros sistemas disponíveis no mercado.
Assim, a Lizz Professional adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os
dados pessoais dos usuários e visitantes de seu site, utilizando plataforma protegida com
sistemas SSL/TLS/HTTPS, que são tipos de segurança digital que permitem a comunicação
criptografada entre um site e um navegador. Assim, o nosso site permite que seus usuários e
visitantes naveguem e enviem informações com segurança.
Entretanto, ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado por um terceiro, como em caso de
ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário ou visitante,
que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos
eximimos de responsabilidades caso ocorra uma situação excepcional como as acima narradas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer
tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os usuários e
visitantes de nosso site, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANDP) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.
Destacamos, ainda, que poderão ser realizadas operações de transferência internacional de
dados pessoais em razão da localização no exterior de infraestrutura administrativa, operacional
e/ou tecnológica contratada pela Lizz Professional (armazenamento de dados em nuvem),
devendo ser observadas as regras do específicas do Capítulo V da LGPD, sendo “Exportador
de dados” o Agente de Tratamento que transferir os dados pessoais a um país fora do Brasil e
“Importador de dados” aquele que os receber.
SEÇÃO 6 - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi atualizada pela última
vez em novembro de 2021.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as disposições aqui contidas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes, bem como para fins de adequação às alterações na legislação.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
SEÇÃO 7 - COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou
sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção
de Dados Pessoais através do e-mail lgpd@lizz.com.br.
